A ANTAQ realizará leilões para arrendamento dos terminais portuários MAC 11, MAC 11 A, MAC 12 e POA 01. LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Foi publicada a Lei Federal nº 14 590 que altera e acrescenta dispositivos na Lei de Concessões Florestais para permitir a exploração de...

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("TRF 2") autorizou empresa de soluções de pagamentos digitais a descontar...

STF restabelece o piso nacional da enfermagem. LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Nova Resolução da Anvisa dispõe sobre os requisitos técnico sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de...

Até 05/06/2023, poderão ser apresentadas contribuições à Tomada de Subsídios referente à elaboração da norma de referência sobre matriz...

ANTAQ realizará a Audiência Pública nº 2/2023 para aprimoramento da proposta de avaliação do resultado regulatório referente à Resolução...

Até o dia 06/06/2023, poderão ser enviadas contribuições à tomada de subsídios para elaboração de norma de referência que trata das...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou norma definindo o regime de transição para a Nova Lei de Licitações, no...

Foi publicado o Decreto nº 11.498/2023, que promove inovações para o incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura que...

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ publicou, em 26 de abril de 2023 o Provimento nº143 de 25 de abril de 2023 que, entre outras...

Governo anuncia medidas que incentivam a estruturação de PPPs por estados e municípios e mitigam os riscos na adoção desse tipo de...