A Agência Nacional de Aviação Civil ANAC publicou a Decisão nº 604/2023 que aprova alterações ao Edital do Leilão nº 1/2023 referente à...

O Governo do Estado de São Paulo publicou nessa quinta feira (23) decreto autorizando a abertura de licitação para a Linha 7-Ruby,...

O Pleno do TST alterou, por maioria, a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST que passou a autoriza integração das horas...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (autorizou a abertura da Audiência Pública nº 4/2023 com o objetivo de colher subsídios e...

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Entra em vigor a Resolução Homologatória n° 3.173 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que consolida a nova Convenção...

Agência Nacional de Mineração altera norma sobre segurança de barragens de mineração como objetivo de promover a desburocratização e...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“anpd") publicou a Resolução CD/ANPD Nº 4, de 24 de fevereiro de 2023 (“Resolução") que...

Boletim Periódico Stocche Forbes - Reforma Tributária. LEIA A MATÉRIA COMPLETA

AANTT aprovou a minuta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (sandbox regulatório) como objetivo de testar o...