O Conselho Nacional de Justiça - CNJ publicou, em 26 de abril de 2023 o Provimento nº143 de 25 de abril de 2023 que, entre outras...

Governo anuncia medidas que incentivam a estruturação de PPPs por estados e municípios e mitigam os riscos na adoção desse tipo de...

ANAC aprovou revisão normativa ao RBAC nº 153 que regulamenta a operação, manutenção e resposta à emergência de aeródromos, alterando,...

Editados os Decretos 11.466, 11.467 e 11.468 que tratam, respectivamente, do processo e metodologia para comprovação da capacidade...

O Ministério da Educação publicou Portaria autorizando a publicação de editais de chamamento público para cursos de graduação em...

ANTT abrirá audiência pública para colher sugestões e contribuições às minutas da documentação relativa à relicitação de concessão para...

O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta feira (31/3) o edital da licitação da Linha 7 - Ruby, incluindo o Trem...

Plano de trabalho da reforma tributária na Câmara de Deputados - PEC 45. LEIA O ARTIGO COMPLETO

ANA abre tomada de subsídios para planejamento da norma de referência que trata das metas progressivas de universalização dos serviços de...

A Agência Nacional de Aviação Civil ANAC publicou a Decisão nº 604/2023 que aprova alterações ao Edital do Leilão nº 1/2023 referente à...

O Governo do Estado de São Paulo publicou nessa quinta feira (23) decreto autorizando a abertura de licitação para a Linha 7-Ruby,...

O Pleno do TST alterou, por maioria, a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST que passou a autoriza integração das horas...