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Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Ambiental, Clima e ESG: A Agenda de 2026
Em 2026, mudanças regulatórias ambientais e ESG redefinem riscos, obrigações e oportunidades para empresas com atuação local e internacional. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 01/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
ANP submete à Consulta e Audiência Públicas nº 16/2025 a revisão das regras de qualidade do biometano
Proposta consolida resoluções, revisa critérios técnicos e altera obrigações regulatórias aplicáveis aos agentes do setor. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 12/25 - 4
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 11/25 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
MME regulamenta enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética como prioritários para fins da emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura
Portaria do MME define critérios para enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos voltados à transição energética como prioritários, determinando os minerais elegíveis para tanto. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 10/25-4
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado até 2029
Foi publicado o Decreto Federal nº 12.689/2025, que prorroga até 21 de outubro de 2029 o prazo para a exigência da certificação do georreferenciamento de imóveis rurais pelo INCRA para fins de registro imobiliário, independentemente da área. LEIA O ARTIGO COMPLETO
ANEEL PUBLICA NOVA NORMA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
No último dia 22.09, foi publicada a Resolução Normativa n.º 1.133/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que aprova a Norma de Organização n.º 1, que passa a regular o processo administrativo no âmbito da Agência. Tendo em vista as novas regras e procedimentos instituídos pela ANEEL, nosso time preparou uma cartilha destacando as principais inovações. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
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