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Consolidação de Boletins Tributários
Esta Coletânea de Legislação e Jurisprudência Tributária, elaborada pela equipe de Direito Tributário do Stocche Forbes Advogados, tem por objetivo informar seus clientes e demais interessados sobre os principais temas que foram discutidos durante o ano de 2025, nas esferas administrativa e judicial, bem como as alterações legislativas relevantes ocorridas em matéria tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 03/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 03/26 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 3
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Ambiental, Clima e ESG: A Agenda de 2026
Em 2026, mudanças regulatórias ambientais e ESG redefinem riscos, obrigações e oportunidades para empresas com atuação local e internacional. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 01/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
ANP submete à Consulta e Audiência Públicas nº 16/2025 a revisão das regras de qualidade do biometano
Proposta consolida resoluções, revisa critérios técnicos e altera obrigações regulatórias aplicáveis aos agentes do setor. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 12/25 - 4
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 11/25 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
MME regulamenta enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética como prioritários para fins da emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura
Portaria do MME define critérios para enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos voltados à transição energética como prioritários, determinando os minerais elegíveis para tanto. LEIA O ARTIGO COMPLETO
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