Medida Provisória estabelece novos procedimentos eprazos para a obtenção do desconto na TUST/TUSD emedidas para mitigação de aumentos tarifários
Publicado Decreto que Regulamenta Projetos Prioritários deInfraestrutura ou de Produção Econômica Intensiva emPesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizouacesso ao Relatório de Transparência Salarial
STF definirá tributação sobre locação de móveis e imóveis
Wealth Planning Update:Publicação da instrução normativa sobretributação de offshores
Superintendência de Relações com Empresas (SEP) DivulgaOfício Circular Anual de 2024 com novas orientações para asCompanhias Abertas, Estrangeiras e Incentivadas
Adicional de 1% de Cofins-Importação voltará aser cobrado a partir de 1º de abril de 2024
Ministério da Fazenda estabelece regras para reconhecimento de certificadoras de sistemas utilizados por operadores de apostas de quotas fixa
Relatório de Transparência Salarial: Prorrogado o prazo para preenchimento do Portal Emprega Brasil - Empregador
Stocche Forbes monta grupo de assessoria à transação bancária
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas
Conselho Monetário Nacional publica resolução com novas regras para o lastro de emissões de certificados de recebíveis do agronegócio e certificados de recebíveis imobiliários