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PCC e CV na Lista de Terroristas dos EUA:O Que Muda Para a Sua Empresa?
A designação do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos cria um novo e urgente cenário de compliance para empresas brasileiras com qualquer vínculo com o mercado norte-americano. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Fraude em foco: mudanças da Lei nº 15.397/2026e a resposta penal aos novos formatos de crime patrimonial
Sancionada em 30 de abril de 2026 e publicada em 4 de maio de 2026, a Lei nº 15.397 eleva penas, cria novos tipos penais e altera (novamente) a natureza da ação penal no estelionato. A reforma combina uma resposta ao avanço das fraudes eletrônicas com um endurecimento geral da política contra crimes patrimoniais. LEIA O ARTIGO COMPLETO
InformaTax Semanal 06/26 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 05/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 05/26 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Consolidação de Boletins Tributários
Esta Coletânea de Legislação e Jurisprudência Tributária, elaborada pela equipe de Direito Tributário do Stocche Forbes Advogados, tem por objetivo informar seus clientes e demais interessados sobre os principais temas que foram discutidos durante o ano de 2025, nas esferas administrativa e judicial, bem como as alterações legislativas relevantes ocorridas em matéria tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 03/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 03/26 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 3
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 2
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 1
Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Ambiental, Clima e ESG: A Agenda de 2026
Em 2026, mudanças regulatórias ambientais e ESG redefinem riscos, obrigações e oportunidades para empresas com atuação local e internacional. LEIA O ARTIGO COMPLETO
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