Blog | Stocche Forbes

Embalagens e Resíduosde Embalagens naUnião Europeia

O novo Regulamento da UE sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens pode afetar diretamente os titulares de marcas, limitando o uso de...

Instituído o marco legal do Hidrogênio Verde

No dia 02.08.24, foi publicada a Lei nº 14.948, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e cria incentivos...

Secretaria de Prêmios e Apostas publica regrasrelevantes para o setor de jogos e apostas

Secretaria de Prêmios e Apostas determina requisitos técnicos dos jogos online, regras para o jogo responsável e ações de comunicação,...

Ministério dos Transportes define regras para aemissão de debêntures incentivadas e deinfraestrutura no setor transportes

A Portaria n.º 689/2024 do Ministério dos Transportes, que entrará em vigor sete dias após a sua publicação, além de prever as regras de...

SMALL SCALE: ANP APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃOPARA MOVIMENTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE GÁSNATURAL LIQUEFEITO (“GNL”)

Norma regula as atividades de acondicionamento e movimentação de GNL a granel, utilizando modais alternativos ao dutoviário. LEIA O...

MP 1227 limita compensação e restringe hipóteses deressarcimento de créditos presumidos de PIS/COFINS

Com a finalidade de gerar arrecadação para fazer frente à prorrogação da desoneração de folha de salários, a recém-publicada Medida...

Secretaria de Prêmios e Apostas publica regras paraobtenção de autorização para exploração de apostasesportivas e jogos online

Nos termos da Portaria n.º 827/2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, operadoras de apostas já podem pleitear autorização para...

Presidência da República promulga vetos a dispositivos daLei das Bets rejeitados pelo Congresso Nacional

Em Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 09.05.2024, o Congresso Nacional derrubou vetos relacionados ao imposto de renda...

Suspensão de Prazos TRT da 4ª Região – Rio Grande do Sul

Em razão do estado de calamidade pública do Estado do Rio Grande do Sul, o TRT da 4ª Região editou portarias suspendendo os prazos,...

Riscos à locatária em razão da falência da locadora

Vara de registros públicos de São Paulo se posiciona no sentido de que averbação de arrecadação representa óbice para registro de...

Medida Provisória estabelece novos procedimentos eprazos para a obtenção do desconto na TUST/TUSD emedidas para mitigação de aumentos tarifários

No dia 09.04.24, foi assinada a Medida Provisória nº 1.212/2024, que prevê a prorrogação, por 36 meses, do prazo para início da operação...

Publicado Decreto que Regulamenta Projetos Prioritários deInfraestrutura ou de Produção Econômica Intensiva emPesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Foi publicado, em 27/03/2024, o Decreto nº 11.964/2024, que regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento...