Apresentamos o Boletim InformaTax., informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial,...

Apresentamos o Boletim InformaTax., informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial,...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou, no dia 07.04.2025, a Portaria PGFN nº 721/2025, que prevê a possibilidade de...

Novo prazo de votação das Companhias se encerra em 30.06.2025 LEIA O ARTIGO COMPLETO

Novo prazo de votação das Companhias se encerra em 30.06.2025 LEIA O ARTIGO COMPLETO

A Lei Complementar nº 214/25, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a...

O objetivo do acordo é eliminar ou minimizar a dupla tributação da renda e definir a competência tributária do Brasil e da Noruega em...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 06 de março de 2025, a Resolução CVM nº 226 (“Resolução CVM 226”), com o...

Em 23 de janeiro de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SIN (“Ofício”). Este Ofício...

Em 03 de dezembro de 2024, o Banco Central do Brasil ("BACEN") e a Comissão de Valores Imobiliários ("CVM") emitiram conjuntamente a...

O texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e cria o Imposto sobre Bens e Serviços...

O texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e cria o Imposto sobre Bens e Serviços...