Boletim InformaTax Semanal 11/25 - 1

dufigueiredo1
há 4 horas
1 min de leitura

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito da área tributária.

LEIA O ARTIGO COMPLETO

Posts recentes

Ver tudo

MME regulamenta enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética como prioritários para fins da emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

Portaria do MME define critérios para enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos voltados à transição energética como prioritários, determinando os minerais elegíveis para tan

Boletim InformaTax Semanal 10/25-4

Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado até 2029

Foi publicado o Decreto Federal nº 12.689/2025, que prorroga até 21 de outubro de 2029 o prazo para a exigência da certificação do georreferenciamento de imóveis rurais pelo INCRA para fins de registr