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Publicada Medida Provisória para Reforma do Setor Elétrico
No dia 21.05.25, foi publicada a Medida Provisória nº 1.300/2025, que promove uma reforma do setor elétrico, com regras sobre: (i)...
Governo Federal institui nova política de EaD e altera regras aplicáveis à oferta de cursos de graduação no país
A nova política de EaD traz relevantes mudanças para o setor de educação quanto aos formatos de oferta de cursos de graduação, impondo...
Boletim InformaTax Semanal
Apresentamos o Boletim InformaTax., informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial,...
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Apresentamos o Boletim InformaTax., informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial,...
Área Técnica da CVM divulga Ofício Circular sobre atuação dos Auditores Independentes
Em 5 de maio de 2025, a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (“SNC”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o...
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Procuradoria da Fazenda Nacional viabiliza Transação para débitos judicializados de alto impacto econômico
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou, no dia 07.04.2025, a Portaria PGFN nº 721/2025, que prevê a possibilidade de...
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Novo prazo de votação das Companhias se encerra em 30.06.2025 LEIA O ARTIGO COMPLETO
Reforma do Novo Mercado: B3 Prorroga prazo de votação da Audiência Restrita
Novo prazo de votação das Companhias se encerra em 30.06.2025 LEIA O ARTIGO COMPLETO
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