Concessionária consegue afastar a cobrança do IPTU sobre áreas do imóvel destinadas aos serviços de infraestrutura aeroportuária
Ministério da Fazenda define regras gerais e prevê manifestação prévia de interesse para as bets
Publicadas no DOU de hoje (26/10) as 5 resoluções aprovadas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima para reestruturação da política climática brasileira
Câmara dos Deputados aprova texto base do PL das Offshores e dos Fundos Exclusivos
Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros ao patamar de 20 salários-mínimos: STJ inclui o Tema Repetitivo em pauta de julgamento do dia 25/10
Presidente promulga partes vetadas da Lei das Ferrovias
ANTAQ abre consulta e audiência públicas referentes à concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá
Tombamento provisório de imóveis na antiga Vila Cerqueira César, em Pinheiros
Alteração nas regras de aplicações de Investidores Não-Residentes em FIP
Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre as novas regras de preços de transferência
Instrução Normativa sobre as Novas Regras de Preços de Transferência
STF rejeita tese de marco temporal para demarcação de terras indígenas