As principais disposições da Resolução CVM n° 175, de 23 de dezembro de 2022 ("Resolução CVM 175") foram brevemente comentadas pelo...

Conselho Federal de Medicina passa a exigir autorização para a oficialização da prática de novos procedimentos por médicos no país, além...

As principais disposições da Resolução CVM 175 foram brevemente comentadas pelo Stocche Forbes por meio da Newsletter: CVM publica novo...

Na última segunda-feira (2 de janeiro), entrou em vigor a Resolução CVM n° 59 ("RCVM 59"), que, dentre outras alterações, reformula o...

A Portaria ME nº 11.266/2022, publicada em 2 de janeiro de 2023, trouxe importantes alterações para a fruição dos benefícios fiscais...

MEC revoga a Portaria n° 1.061/2022, que estabelecia regras aplicáveis a todos os atos de autorização, reconhecimento ou renovação de...

Novo governo demonstra almejar a transferência de competências atribuídas pelo Novo Marco à ANA referentes à elaboração de Normas de...

Como detalhado no Radar Stocche Forbes Energia de setembro de 2022, o Ministério de Minas e Energia – MME promoveu a Consulta Pública nº...

Publicada a Lei nº 14.510/2022, que disciplina a prática de telessaúde no país. LEIA A MATÉRIA COMPLETA

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 23 de dezembro de 2022, o Resolução CVM nº 175 (“Resolução CVM 175”), que altera a...

Em cumprimento ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Ministério do Desenvolvimento Regional institui bloco de referência com 96...

Agência Nacional de Saúde Suplementar publica norma dispondo sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de...