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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Energia

O escritório oferece atuação full service na área de energia, atuando de forma integrada com todos os departamentos, tais como:  regulatório, infraestrutura, societário, tributário, ambiental, imobiliário, compliance, trabalhista, M&A e mercado de capitais para agregar amplo conhecimento em temas de alta complexidade de toda a cadeia produtiva e para garantir que todos os ângulos de qualquer projeto complexo sejam cobertos adequadamente com foco no resultado personalizado e de alta qualidade para cada cliente.


Contamos com uma equipe de advogados especialistas em direito público, administrativo e regulatório, com reconhecida experiência na assessoria consultiva, administrativa e judicial voltada para setor de energia e em todos os seus segmentos – comercialização, distribuição, transmissão e geração, inclusive em novas estruturas de autoprodução, geração distribuída, geração offshore, hidrogênio verde e mercado de carbono.


Prestamos assessoria em todos os aspectos regulatórios e processos administrativos junto às instituições do setor como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) bem como representamos nossos clientes com atuação especializada em processos administrativos punitivos, contencioso administrativo, judicial e arbitragem.


Nossos serviços também envolvem auditoria especializada de ativos de energia e assessoria jurídica e regulatória para a participação em processos de licitações, parcerias público-privadas, leilões de geração e transmissão de energia, outras modalidades de delegação de serviços ou obras a empresas locais e estrangeiras, ainda contando com atuações de destaque em operações de fusão e aquisição no setor.


Temos reconhecida experiência na estruturação de projetos de energia e suporte nos principais contratos comerciais necessários ao seu desenvolvimento incluindo formação de joint ventures e a elaboração, negociação e análise de risco dos contratos de EPC, fornecimento de equipamentos e compra e venda de energia elétrica (PPA).


Juntamente com as equipes de Infraestrutura, Bancário e Mercado de Capitais, nossos advogados ainda prestam assessoria aos principais agentes do setor em complexas transações financeiras e societárias para o desenvolvimento e implementação de todas as fases de projetos com a estruturação de alternativas de equity e dívida, financiamento de projetos por meio de consórcio de bancos locais, repasses e fianças envolvendo o BNDES, mercado de capitais ou transações envolvendo agências multilaterais, agências de crédito à exportação e outros financiadores internacionais.


Nossa assessoria envolve também a estruturação fiscal das operações e questões imobiliárias e ambientais que sejam pertinentes a cada projeto.


Temos um sólido track-record tendo participado das principais operações, transações e processos de privatização ocorridos nos últimos anos no setor de energia.

SÓCIOS/HEADS

DA ÁREA

Ana Clara Viola

Frederico Accon

ADVOGADOS

André Mestriner Stocche

André Mestriner Stocche

Bruno Gandolfo Damico

Bruno Gandolfo Damico

Emilio Pescarmona Gallucci

Emilio Pescarmona Gallucci

Fabiano Marques Milani

Fabiano Marques Milani

Frederico Moura

Frederico Moura

Guilherme Forbes

Guilherme Forbes

Laercio Munechika

Laercio Munechika

Marco Aurelio Rabenhorst Saliba

Marco Aurelio Rabenhorst Saliba

Mariana Saragoça

Mariana Saragoça

Raphael Niemeyer

Raphael Niemeyer

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