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NOSSO TIME
Frederico Accon
Administrativo, Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Energia, Infraestrutura, Setores Regulados
Assessorou a Companhia Paranaense de Energia – Copel em seu processo de desestatização que ocorreu por meio de Oferta Pública de ações (follow-on), que movimentou aproximadamente R$ 5,2 bilhões, e por meio da qual o Estado do Paraná reduziu sua participação no capital social da Companhia, transformando a Copel em uma empresa de capital disperso e sem acionista controlador, permitindo a renovação de concessões de geração de energia por fonte hídrica por mais 30 anos.
Assessorou a Auren Energia na combinação de negócios com a AES Brasil Energia, no valor de aproximadamente R$ 7 bilhões, abrangendo aspectos legais e regulatórios de ativos de geração de energia por fonte hídrica, eólica e fotovoltaica e que transformou a Auren Energia na 3ª maior geradora de energia elétrica do Brasil.
Assessorou clientes na estruturação de projetos de autoprodução de energia elétrica, com destaque para os projetos de autoprodução por equiparação (i) da Refinaria de Mataripe que envolveu sofisticada estrutura societária e a celebração de PPA vinculado à moeda estrangeira e (ii) da Minerva Foods.
Assessorou a Equatorial Energia em processos de desestatização que culminaram na aquisição das concessionárias de distribuição de energia elétrica CEEE-D e da CEA bem como em aspectos legais e regulatórios no âmbito da Consulta Pública ANEEL nº 27/2024 referentes à prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica.
Assessorou o Grupo Cymi do Brasil em processo judicial e em processo administrativo na ANEEL para o reconhecimento de excludente de responsabilidade e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão de transmissão de energia elétrica.
ATUAÇÕES DE DESTAQUE
A publicação The Legal 500 recomenda Frederico na área de “Energy and Natural Resources: Electricity (and Renewable Energy)”.
Frederico é listado como um dos advogados mais admirados do Brasil pela publicação Análise Advocacia.
RECONHECIMENTOS
Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).
Especialização em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.
FORMAÇÃO
Frederico é reconhecido por sua atuação no setor de energia elétrica, em especial em aspectos de direito público e regulatório, tendo atuado nos mais variados aspectos dos segmentos de distribuição, transmissão, geração, geração distribuída e comercialização de energia elétrica e em aspectos.
Também é reconhecido por sua atuação na representação de clientes nos mais diversos processos perante instituições do setor (MME, ANEEL, CCEE e ONS), contencioso administrativo, judicial e arbitragem e em todas as etapas de estruturação de projetos de energia, incluindo a elaboração e negociação de contratos complexos, na estruturação de projetos de autoprodução e no assessoramento para participação em leilões e projetos de privatizações e operações de M&A.
Frederico é membro da Comissão Especial de Energia Elétrica – CEELE da OAB/RJ e atua como professor convidado no Curso de Direito de Energia Elétrica da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros - ESIAB e no Curso de Especialização em Direito Contratual: Contratos de Energia da PUC/SP.
Atua há mais de 12 anos no setor de energia elétrica, tendo atuado como Coordenador Jurídico Regulatório do Grupo Energisa, quando foi Conselheiro na Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica ABCE e membro do Comitê Jurídico e do Comitê de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE.
BIO