top of page

Publicada a ResoluçãoNormativa ANEEL n° 1.038/2022 que regulamenta a dispensa de informação de acesso para pedidos de outorgas protocolados até 2 de março de 2022

  • 16 de ago. de 2022
  • 1 min de leitura

Publicada a Resolução Normativa ANEEL nº 1.038/2022 que regulamenta o Art. 1º do Decreto nº 10.893/2021, que dispensou a exigência de apresentação da informação de acesso para os pedidos de outorgas protocolados na ANEEL até 2 de março de 2022.


 
 

Posts recentes

Ver tudo
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 2

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

 
 
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 1

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

 
 
Ambiental, Clima e ESG: A Agenda de 2026

Em 2026, mudanças regulatórias ambientais e ESG redefinem riscos, obrigações e oportunidades para empresas com atuação local e internacional. LEIA O ARTIGO COMPLETO

 
 
bottom of page