top of page

Presidente promulga partes vetadas da Lei das Ferrovias

  • comunicacao14787
  • 17 de out. de 2023
  • 1 min de leitura

Atualizado: 18 de jan. de 2024

Presidente da República promulga vetos da Lei das Ferrovias derrubados pelo Congresso Nacional que impactam diretamente as hipóteses de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e de direito de preferência.


 
 

Posts recentes

Ver tudo
Boletim InformaTax Semanal 11/25 - 1

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

 
 
Boletim InformaTax Semanal 10/25-4

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

 
 
bottom of page