Governo promove alterações na regulamentação do saneamento básico com rearranjo de competências entre a Administração federal direta e indireta

comunicacao14787
3 de jan. de 2023
1 min de leitura

Atualizado: 19 de jan. de 2024

Novo governo demonstra almejar a transferência de competências atribuídas pelo Novo Marco à ANA referentes à elaboração de Normas de Referência para a regulação dos serviços de saneamento básico, à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Posts recentes

Ver tudo

Boletim InformaTax Semanal 11/25 - 1

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

MME regulamenta enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética como prioritários para fins da emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

Portaria do MME define critérios para enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos voltados à transição energética como prioritários, determinando os minerais elegíveis para tan

Boletim InformaTax Semanal 10/25-4