Governo Federal institui primeiro Bloco de Referência para prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico

comunicacao14787
28 de dez. de 2022
1 min de leitura

Em cumprimento ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Ministério do Desenvolvimento Regional institui bloco de referência com 96 municípios do Estado de Minas Gerais para prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Vale do Jequitinhonha.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Posts recentes

Ver tudo

Boletim InformaTax Semanal 10/25-4

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado até 2029

Foi publicado o Decreto Federal nº 12.689/2025, que prorroga até 21 de outubro de 2029 o prazo para a exigência da certificação do georreferenciamento de imóveis rurais pelo INCRA para fins de registr

ANEEL PUBLICA NOVA NORMA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

No último dia 22.09, foi publicada a Resolução Normativa n.º 1.133/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que aprova a Norma de Organização n.º 1, que passa a regular o processo adminis