Congresso Nacional derruba veto à Lei das Ferrovias

comunicacao14787
15 de dez. de 2023
1 min de leitura

Atualizado: 18 de jan. de 2024

Em Sessão Conjunta realizada na última quinta-feira, o Congresso Nacional rejeitou veto ao caput do art. 66 da Lei das Ferrovias, que prevê reinvestimento de valores em infraestrutura logística ou de mobilidade de titularidade pública.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Posts recentes

Ver tudo

Boletim InformaTax Semanal 11/25 - 1

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

MME regulamenta enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética como prioritários para fins da emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

Portaria do MME define critérios para enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos voltados à transição energética como prioritários, determinando os minerais elegíveis para tan

Boletim InformaTax Semanal 10/25-4