ANM altera norma que define medidas regulatórias sobre segurança de barragens de mineração

6 de mar. de 2023

1 min de leitura

Atualizado: 19 de jan. de 2024

Agência Nacional de Mineração altera norma sobre segurança de barragens de mineração como objetivo de promover a desburocratização e simplificação administrativa.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Posts recentes

Ver tudo

Boletim InformaTax - 10/2026 - S1

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

CMN edita nova resolução que impõe limitações ao investimento por FIDCs em créditos judiciais e arbitrais

Em 24 de setembro de 2026, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou a Resolução CMN nº 5.343, de 24 de setembro de 2026 (“Resolução CMN 5.343”), que altera a Resolução CMN nº 2.907, de 29 de novem

Boletim InformaTax - 09/2026 - S1