ANEEL reconhece excludente de responsabilidade e estende cronograma e outorga de geradores

comunicacao14787
26 de jan. de 2021
1 min de leitura

Na 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2021, ocorrida no último dia 19.01.2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deliberou processo administrativo que tratava de pedido formulado por geradores para o reconhecimento de excludente de responsabilidade e, portanto, postergação de obrigações regulatórias, em razão de impactos decorrentes da pandemia do COVID-19.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Posts recentes

Ver tudo

Boletim InformaTax Semanal 11/25 - 1

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

MME regulamenta enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética como prioritários para fins da emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

Portaria do MME define critérios para enquadramento de projetos de transformação de minerais estratégicos voltados à transição energética como prioritários, determinando os minerais elegíveis para tan

Boletim InformaTax Semanal 10/25-4