ANEEL estabelece novos requisitos e procedimentos para obtenção de outorga de geração de energia elétrica e acesso aos serviços de transmissão

comunicacao14787
14 de set. de 2023
1 min de leitura

Atualizado: 18 de jan. de 2024

A partir de 1 de outubro de 2023, passa a vigorar a Resolução Normativa ANEEL nº 1.071/2023, que estabelece novos requisitos e procedimentos para obtenção de outorga de autorização de centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas, híbridas e outras fontes alternativas e que também contemplará os novos procedimentos para acesso ao sistema de transmissão nos termos da recém-publicada Resolução Normativa ANEEL nº 1.069/2023.

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