top of page

ANA abre Consulta Pública para elaboração da norma de referência sobre as condições gerais para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos

  • comunicacao14787
  • 19 de jun. de 2023
  • 1 min de leitura

Atualizado: 19 de jan. de 2024

Até 08/08/2023 poderão ser apresentadas contribuições à Consulta Pública referente à elaboração da norma de referência sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.


 
 

Posts recentes

Ver tudo
Boletim InformaTax Semanal

Apresentamos o Boletim InformaTax., informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial,...

 
 
VATax Reform

Congresso derruba 2 importantes vetos presidenciais ao PLP 68/2024. Artigos vetados pelo Presidente traziam que fundos de investimento e...

 
 
bottom of page