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STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia de contrato de locação
- 1 de set. de 2020
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Em 19 de junho de 2020, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") publicou o Informativo de Jurisprudência n° 672, que, dentre outras teses firmadas pelo Tribunal, tratou da necessidade de prévia notificação para a denúncia vazia de contrato de locação residencial por prazo indeterminado.