O escritório oferece atuação full service na área de energia, atuando de forma integrada com todos os departamentos, tais como:  regulatório, infraestrutura, societário, tributário, ambiental, imobiliário, compliance, trabalhista, M&A e mercado de capitais para agregar amplo conhecimento em temas de alta complexidade de toda a cadeia produtiva e para garantir que todos os ângulos de qualquer projeto complexo sejam cobertos adequadamente com foco no resultado personalizado e de alta qualidade para cada cliente.

 

Contamos com uma equipe de advogados especialistas em direito público, administrativo e regulatório, com reconhecida experiência na assessoria consultiva, administrativa e judicial voltada para setor de energia e em todos os seus segmentos – comercialização, distribuição, transmissão e geração, inclusive em novas estruturas de autoprodução, geração distribuída, geração offshore, hidrogênio verde e mercado de carbono.

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Prestamos assessoria em todos os aspectos regulatórios e processos administrativos junto às instituições do setor como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) bem como representamos nossos clientes com atuação especializada em processos administrativos punitivos, contencioso administrativo, judicial e arbitragem.

 

Nossos serviços também envolvem auditoria especializada de ativos de energia e assessoria jurídica e regulatória para a participação em processos de licitações, parcerias público-privadas, leilões de geração e transmissão de energia, outras modalidades de delegação de serviços ou obras a empresas locais e estrangeiras, ainda contando com atuações de destaque em operações de fusão e aquisição no setor.

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Temos reconhecida experiência na estruturação de projetos de energia e suporte nos principais contratos comerciais necessários ao seu desenvolvimento incluindo formação de joint ventures e a elaboração, negociação e análise de risco dos contratos de EPC, fornecimento de equipamentos e compra e venda de energia elétrica (PPA).

 

Juntamente com as equipes de Infraestrutura, Bancário e Mercado de Capitais, nossos advogados ainda prestam assessoria aos principais agentes do setor em complexas transações financeiras e societárias para o desenvolvimento e implementação de todas as fases de projetos com a estruturação de alternativas de equity e dívida, financiamento de projetos por meio de consórcio de bancos locais, repasses e fianças envolvendo o BNDES, mercado de capitais ou transações envolvendo agências multilaterais, agências de crédito à exportação e outros financiadores internacionais.

 

Nossa assessoria envolve também a estruturação fiscal das operações e questões imobiliárias e ambientais que sejam pertinentes a cada projeto.

 

Temos um sólido track-record tendo participado das principais operações, transações e processos de privatização ocorridos nos últimos anos no setor de energia.