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NOSSO TIME

Paulo Duarte

Tributário, Investimento Estrangeiro

  • Assessorou a representação da União Europeia no Brasil em leading case relacionado ao IPI no Supremo Tribunal Federal.

  • Assessorou o Governo da Áustria na exclusão das holdings austríacas da lista de regimes fiscais privilegiados da Receita Federal.

  • Assessorou o Governo da Áustria na renegociação do acordo para evitar a dupla tributação com o Brasil.

  • Assessorou grande empresa multinacional francesa de cosméticos em sua restruturação das operações de supply chain no Brasil.

  • Assessorou a Luxottica na aquisição e pós aquisição do grupo Óticas Carol.

  • Assessorou a Canpack na implantação de suas fábricas no Ceará e Goiás.

  • Assessorou investida do Fundo Soberano de Abu-Dhabi (Mubadala), na transição da Refinaria de Mataripe, parte do processo de desinvestimento da Petrobras, em especial na tributação indireta e aduaneira.

  • Assessorou o Fundo Forbes & Manhattan na transição da Refinaria Petrosix, parte do processo de desinvestimento da Petrobras, em especial na tributação indireta e aduaneira.

  • Assessorou o consórcio de bancos no financiamento da termelétrica UTE GNA II, da Gás Natural Açu, em especial os aspectos fiscais relativos às operações da usina.

  • Assessorou maior produtor mundial de pilhas e baterias na restruturação de sua rede de supply chain.

  • Assessorou Move Infra na análise e modelagem da reforma tributária (PEC 45) para empresas do setor de infraestrutura.

  • Assessorou líder mundial de bebidas quentes na elaboração de novos produtos, sob a perspectiva fiscal.

  • Assessorou inúmeras empresas líderes de mercado de autopeças a eliminar o acúmulo de crédito de ICMS.

ATUAÇÕES DE DESTAQUE

Paulo é reconhecido como um dos principais advogados na área tributária por publicações internacionais, como Chambers Global, Chambers Brazil, Legal500, Leaders League, Thomson Reuters, Best Lawyers, International Tax Review e Análise Advogados. Clientes relatam que “ele consegue convergir os mais complexos aspectos da tributação na importação e supply chain e suas consequências de maneira muito clara” e que “ele é tem uma percepção muito boa comercial e sempre considera o lado dos negócios”.

RECONHECIMENTOS

  • Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena (WU).

  • Mestre em Direito - LL.M. pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU).

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

FORMAÇÃO

Paulo é o sócio responsável pela área de tributação indireta (consumo) e aduaneira, possuindo ampla experiência em transações empresariais diversas, sejam nacionais ou internacionais. Por sua experiência, é uma das referências nacionais em cadeias complexas e operações de setores regulados, como óleo e gás, automotivo, saúde e seus equipamentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e energia, além de estruturas internacionais de supply chain para empresas estrangeiras ou nacionais com negócios no exterior.


No exterior, trabalhou na Ernst & Young e KPMG Auditores Independentes, ambas em Munique. No Brasil, foi sócio por mais de uma década em escritório especializado em Tributário e Investimento Estrangeiro. Acumula, também, experiencia na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e na Receita Federal.


Paulo é um aficionado por tecnologia e é sponsor no escritório pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas para o mundo fiscal, o que aprimora e traz exatidão e qualidade aos trabalhos desenvolvidos pela equipe.

Ele é autor dos livros “Double Tax Treaties Policies of Brazil”, “A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial”, “Um Bate Papo com Jovens e Futuros Advogados”, “So Geht’s... Dienstleistungen in Brasilien” (trad. “Assim se faz... tributação dos serviços no Brasil”), além de inúmeros livros coordenados, em co-autoria e de dezenas de artigos.


Além de sua atuação na advocacia, Paulo dedica parte de sua vida também à filantropia, sendo membro do Conselho Diretor da instituição Aldeias Infantis SOS Brasil (parte da SOS Children’s Villages International), que foca em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também auxilia diversas outras instituições em suas atividades.


É Coordenador-Executivo do Projeto de Tributação Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), advogado de confiança da Advantage Austria, ABA Austria e do Consulado da Áustria no Brasil, membro de diversas instituições profissionais e câmaras de comércio.

BIO

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