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Propriedade Intelectual
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contamos com equipe especializada em Propriedade Intelectual, onde unimos expertise legal e compreensão profunda do mercado brasileiro para proteger e valorizar suas ideias inovadoras, buscando proteção legal sólida e adaptação à realidade empresarial.
Dispomos de uma equipe especializada em diversos ramos da propriedade intelectual, com atuação que contempla, dentre outros, marcas, nomes de domínio, direitos autorais, softwares, contratos de propriedade intelectual, contratos de tecnologia da informação e franquias.
Contando com a experiência e conhecimentos adquiridos com base em diversas transações realizadas pelo escritório, nossos advogados conduzem auditorias de propriedade intelectual, elaboram, revisam e negociam contratos envolvendo propriedade intelectual (licenças ou cessões de propriedade intelectual, franquia, fornecimento de tecnologia, prestação de serviços, desenvolvimento, parcerias, entre outros), realizam ou coordenam processos de registro de propriedade intelectual, atuam em processos judiciais e administrativos, bem como respondem a consultas gerais em propriedade intelectual.
Nossa equipe costuma trabalhar em conjunto com outras áreas do escritório, oferecendo aconselhamento jurídico multidisciplinar voltado para as necessidades especiais de cada cliente, sempre priorizando a excelência na prestação de serviços.
No Brasil, a legislação de propriedade intelectual oferece, ainda, proteção legal para incentivar a inovação e o progresso tecnológico, sendo um importante nicho de investimentos estrangeiros e intersecção da legislação que promove o acesso ao mercado para novos produtos e tecnologias. Nossa equipe trabalha em estreita colaboração para desenvolver estratégias personalizadas que atendam às metas comerciais e de inovação das empresas, e todas as precauções indispensáveis nas interações com o poder público.
Principais produtos e serviços:
I. Assessoria nos procedimentos de registro para proteção e acompanhamento de marcas, desenhos industriais, softwares, nomes de domínio, direitos autorais, entre outros ativos. Atuamos desde a pesquisa de anterioridade e definição da estratégia, até a submissão dos documentos e acompanhamento dos processos administrativos juntos aos órgãos responsáveis (INPI, ANCINE, Biblioteca Nacional etc.).
II. Auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual.
III. Assistência e acompanhamento de medidas administrativas, civis e criminais de infrações a direitos de propriedade intelectual (colidência entre marcas, cópias, pirataria, plágio, concorrência desleal, etc.).
IV. Contratos e acordos que envolvem propriedade intelectual como licenciamentos, concessão e cessão de direitos, fornecimento e transferência de tecnologia, patentes, prestação de serviços técnicos, estruturação de franquias, operações com softwares, e contratos envolvendo direitos autorais no entretenimento, incluindo desde livros e obras artísticas até composições musicais e produções audiovisuais.
V. Parcerias de cooperação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento, inclusive parcerias público-privada para viabilizar desenvolvimento e exploração de novas tecnologias.
VI. Averbação de contratos que permeiam as relações envolvendo propriedade intelectual perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
VII. Consultoria e litígio no segmento de Direito da Publicidade e Entretenimento, orientação com base na legislação e normas éticas do setor, incluindo o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e representação de processos administrativos junto ao CONAR e em litígios judiciais.
VIII. Consultoria estratégica em negociações e acompanhamento de litígios, elaboração/revisão de acordos, contratos e demais documentos jurídicos visando a resolução de resolver disputas.
SÓCIOS/HEADS DA ÁREA
Paola Carrara de Sambuy Gomes
