Suspensão de Prazos TRT da 4ª Região – Rio Grande do Sul

comunicacao14787
24 de mai. de 2024
1 min de leitura

Em razão do estado de calamidade pública do Estado do Rio Grande do Sul, o TRT da 4ª Região editou portarias suspendendo os prazos, administrativos e judiciais, bem como as audiências e julgamentos, até o dia 31 de maio de 2024.

LEIA O ARTIGO COMPLETO

Posts recentes

Ver tudo

Publicada Medida Provisória para Reforma do Setor Elétrico

No dia 21.05.25, foi publicada a Medida Provisória nº 1.300/2025, que promove uma reforma do setor elétrico, com regras sobre: (i)...

Governo Federal institui nova política de EaD e altera regras aplicáveis à oferta de cursos de graduação no país

A nova política de EaD traz relevantes mudanças para o setor de educação quanto aos formatos de oferta de cursos de graduação, impondo...

Boletim InformaTax Semanal

Apresentamos o Boletim InformaTax., informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial,...