Publicada Medida Provisória para enfrentamento da atual situação de escassez hídrica

Na noite do dia 28/06/2021, foi publicada a Medida Provisória nº1.055/2021 que tem por objetivo estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no Brasil.

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