O Ministério de Minas e Energia ("MME") prorrogou por 30 dias o prazo para o recebimento de contribuições ao Plano Nacional de Mineração 2050 ("PNM 2050"), por meio da Portaria n.º 718/GM/MME, de 19 de janeiro de 2023. Sendo assim, a Consulta Pública n.º 143 que teve início em 21/11/2022 ficará aberta até 18/02/2023.
top of page
Posts recentes
Ver tudoA Portaria MESP nº 98/2024 estabelece as competências internas e os critérios a serem observados pela equipe técnica da Diretoria de...
Foi publicada hoje, 09 de outubro de 2024, a Lei Federal n.º 14.993/2024, conhecida como Lei dos Combustíveis do Futuro. A legislação...
Novas regras aplicam-se aos grupos multinacionais de grande porte, sujeitos a uma alíquota efetiva no Brasil inferior a 15%. LEIA O...
bottom of page