O Ministério da Educação publicou Portaria autorizando a publicação de editais de chamamento público para cursos de graduação em Medicina, no âmbito da Lei dos Mais Médicos, que estava suspensa desde 2018.
top of page
Posts recentes
Ver tudoA Lei Complementar nº 214/25, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a...
O objetivo do acordo é eliminar ou minimizar a dupla tributação da renda e definir a competência tributária do Brasil e da Noruega em...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 06 de março de 2025, a Resolução CVM nº 226 (“Resolução CVM 226”), com o...
bottom of page