top of page

Governo promove alterações na regulamentação do saneamento básico com rearranjo de competências entre a Administração federal direta e indireta

  • 3 de jan. de 2023
  • 1 min de leitura

Atualizado: 19 de jan. de 2024

Novo governo demonstra almejar a transferência de competências atribuídas pelo Novo Marco à ANA referentes à elaboração de Normas de Referência para a regulação dos serviços de saneamento básico, à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades.


 
 

Posts recentes

Ver tudo
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 2

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

 
 
Boletim InformaTax Semanal 02/26 - 1

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

 
 
Ambiental, Clima e ESG: A Agenda de 2026

Em 2026, mudanças regulatórias ambientais e ESG redefinem riscos, obrigações e oportunidades para empresas com atuação local e internacional. LEIA O ARTIGO COMPLETO

 
 
bottom of page