_Prancheta%201%20c%C3%B3pia.png)
Governo Federal publica decreto queregulamenta o Marco Legal Ferroviário
- comunicacao14787
- 31 de out. de 2022
- 1 min de leitura
Publicado o Decreto n.º 11.245/2022, estabelecendo os procedimentos e requisitos aplicáveis às operações ferroviárias e instituindo o Programa de Desenvolvimento Ferroviário.