Governo Federal publica decreto queregulamenta o Marco Legal Ferroviário

31 de out. de 2022

1 min de leitura

Publicado o Decreto n.º 11.245/2022, estabelecendo os procedimentos e requisitos aplicáveis às operações ferroviárias e instituindo o Programa de Desenvolvimento Ferroviário.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA

Posts recentes

Ver tudo

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estraté

Boletim InformaTax - 08/2026 - S3

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

Publicados os acórdãos do julgamento conjunto, pelo STF, das ações que tratavam das restrições à aquisição e ao arrendamento de imóvel rural por empresa brasileira de capital estrangeiro