Como detalhado no Radar Stocche Forbes Energia de setembro de 2022, o Ministério de Minas e Energia – MME promoveu a Consulta Pública nº 136/2022 com o objetivo discutir as diretrizes para licitação ou prorrogação das concessões de transmissão de energia elétrica vincendas.
top of page
Posts recentes
Ver tudoA Lei Complementar nº 214/25, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a...
O objetivo do acordo é eliminar ou minimizar a dupla tributação da renda e definir a competência tributária do Brasil e da Noruega em...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 06 de março de 2025, a Resolução CVM nº 226 (“Resolução CVM 226”), com o...
bottom of page