top of page

ANTT regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas por Agente Transportador Ferroviário

  • comunicacao14787
  • 23 de set. de 2022
  • 1 min de leitura

ANTT institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Carga, regulamenta atuação do Agente Transportador Ferroviário e extingue a figura do Operador Ferroviário Independente.


 
 

Posts recentes

Ver tudo
Boletim InformaTax Semanal 10/25-4

Apresentamos o Boletim InformaTax, informativo semanal com os temas que estão sendo discutidos nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no â

 
 
ANEEL PUBLICA NOVA NORMA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

No último dia 22.09, foi publicada a Resolução Normativa n.º 1.133/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que aprova a Norma de Organização n.º 1, que passa a regular o processo adminis

 
 
bottom of page