ANTT abrirá audiência pública para colher sugestões e contribuições às minutas da documentação relativa à relicitação de concessão para exploração da Malha Oeste, com extensão total de 1 625 30 km, entre os
estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
ANTT abrirá audiência pública para colher sugestões e contribuições às minutas da documentação relativa à relicitação de concessão para exploração da Malha Oeste, com extensão total de 1 625 30 km, entre os
estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O novo Regulamento da UE sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens pode afetar diretamente os titulares de marcas, limitando o uso de...
No dia 02.08.24, foi publicada a Lei nº 14.948, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e cria incentivos...
Secretaria de Prêmios e Apostas determina requisitos técnicos dos jogos online, regras para o jogo responsável e ações de comunicação,...
Comentarios