_Prancheta%201%20c%C3%B3pia.png)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (autorizou a abertura da Audiência Pública nº 4/2023 com o objetivo de colher subsídios e contribuições à minuta da norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3) aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT.
top of page
Posts recentes
Ver tudoO novo Regulamento da UE sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens pode afetar diretamente os titulares de marcas, limitando o uso de...
No dia 02.08.24, foi publicada a Lei nº 14.948, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e cria incentivos...
Secretaria de Prêmios e Apostas determina requisitos técnicos dos jogos online, regras para o jogo responsável e ações de comunicação,...
bottom of page
Comments