_Prancheta%201%20c%C3%B3pia.png)
Até 19/10/2023, poderão ser apresentadas contribuições à Consulta Pública referente à elaboração da norma de referência sobre a matriz de riscos de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
top of page
Posts recentes
Ver tudoA Portaria MESP nº 98/2024 estabelece as competências internas e os critérios a serem observados pela equipe técnica da Diretoria de...
Foi publicada hoje, 09 de outubro de 2024, a Lei Federal n.º 14.993/2024, conhecida como Lei dos Combustíveis do Futuro. A legislação...
Novas regras aplicam-se aos grupos multinacionais de grande porte, sujeitos a uma alíquota efetiva no Brasil inferior a 15%. LEIA O...
bottom of page